PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 186/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1”.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERADO o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE;

CONSIDERANDO o afluxo excepcional de público para o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos);

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proporcionar um transporte com maior fluidez e conforto;

RESOLVE:

- DO PROCEDIMETO DE DISTRIBUIÇÃO:

Art. 1º Estabelecer procedimento de distribuição de 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais numeradas para serem utilizadas pelos táxis no atendimento aos usuários presentes ao Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, que será realizado no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022.

Art. 2º O Departamento de Transportes Públicos - DTP, e as entidades representativas da categoria como Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo - SINDITAXI, Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Taxi no Estado de São Paulo - SIMTETAXI e Associação das Empresas de Taxi de Frota do Município de São Paulo - ADETAX, serão responsáveis pela distribuição das 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais, que deverão ser entregues aos taxistas que prestarão o serviço de táxi no evento, por ordem de chegada, independente se for associado.

Art. 3º Os condutores titulares, prepostos, coproprietários ou segundos motoristas de táxi, das categorias Comum, Comum Rádio, Especial, Preto, Luxo, Acessível e Adaptado, em situação regular no Município de São Paulo, que prestarão o serviço de táxi ao público do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, deverão retirar as credenciais numeradas a partir do dia 08 de novembro de 2022, das 09h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados, sendo válida 01 (uma) credencial numerada para cada Alvará de Estacionamento, respeitando-se a ordem de chegada.

§ 1º - Locais de distribuição:

Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo - SINDITAXI: Rua Estado de Israel, nº 833, bairro Vila Clementino, São Paulo - SP, CEP: 04022-002.

Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Taxi no Estado de São Paulo - SIMTETAXI: Rua Major Freire, nº 473, bairro Vila Monte Alegre, São Paulo-SP, CEP: 04304-110

Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo - ADETAX: Av. Prestes Maia, nº 241, bairro Santa Ifigênia, São Paulo - SP, CEP: 01031-001.

§ 2º - Os condutores habilitados receberão as credenciais e orientações operacionais para atendimento ao público do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX e ALVARÁ, ficando esclarecido que não haverá sorteio.

Art. 4º A credencial é vinculada ao veículo táxi em situação regular junto ao Departamento de Transportes Públicos - DTP, sendo intransferível. Será concedida uma credencial para cada veículo, a qual deverá ser afixada no lado direito superior do para-brisa do veículo.

Art. 5º A credencial somente autoriza acesso e estacionamento nos bolsões pré-estabelecidos pelo DTP e CET para táxi, não autorizando a circulação dentro da área do bloqueio.

- DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO E EMBARQUE:

Art. 6º Os bolsões para estacionamento de Táxi, categoria Comum, Comum Rádio, Especial, Preto, Luxo, Acessível e Adaptado, para atendimento aos usuários provenientes do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, serão organizados da seguinte forma:

- SEXTA-FEIRA (11/11/2022)

I - Bolsão A:

Avenida Senador Teotônio Vilela, sentido centro, entre a Rua Jangadeiro e a Avenida Interlago, no lado direito da via.

Acesso: Avenida Interlagos (sentido centro), direita na Rua Jaquirana.

2 - Bolsão B:

Avenida Jacinto Júlio, em ambos os sentidos, entre o Portão K9 e o Portão G.

- SÁBADO E DOMINGO (12 e 13/11/2022)

I - Bolsão A:

Avenida Interlagos, sentido centro, entre a Praça Moscou e a Praça Batista Botelho.

Acesso: Avenida Atlântica, Avenida Professor Papini e Praça Batista Botelho direita na Avenida Interlagos.

II - Bolsão B:

Avenida Interlagos, sentido centro, entre a Praça Enzo Ferrari e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, no fluxo normal junto ao canteiro central.

Acesso: Avenida Senador Teotônio Vilela (bolsão A).

III - Bolsão C:

Avenida Rubens Montanaro de Borba, entre a Avenida do Jangadeiro e a Rua Juan Gonzáles Vila, no fluxo normal junto ao canteiro central.

Acesso: Avenida Atlântica, direita na Avenida Senador Teotônio Vilela, esquerda na Avenida Dr. Sebastião Medeiros, esquerda na Avenida Aurélia Lopes Takano, Rua Pedro Roschel Gottzfritz, contornar rotatória, esquerda na Avenida Rubens Montanaro de Borba.

IV - Bolsão D:

Avenida Senador Teotônio Vilela, sentido centro, entre a Rua Jangadeiro e a Avenida Interlagos, no lado direito da via.

Acesso: Avenida Jangadeiro (bolsão D).

V - Bolsão E:

Avenida Interlagos, sentido bairro, entre a Rua Rio Bonito e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval.

Acesso: Avenida Atlântica, esquerda na Praça Nicolau Aranha Pacheco, esquerda na Avenida Pascoal da Rocha Falcão, direita na Avenida Inácio da Cunha Leme, esquerda na Avenida Antônio da Silva Sandoval, e direita na Avenida Interlagos.

Alternativa: Avenida Interlagos, sentido centro/bairro.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO CIMATTI

Departamento de Transportes Públicos