CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 59 de 15 de Agosto de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/08/2022
Data de publicação 16/08/2022
Ementa

Extingue o regime provisório de transferência de responsabilidade de Alvará de Estacionamento de táxis no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/08/2022 , p. 27
Revogações
  1. Portaria SMT/SETRAM nº 61/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM

Palavras-chave

ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO

TÁXI

EXTINÇÃO

TRANSFERÊNCIA

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMT.SETRAM nº 018, de 25 de abril de 2022.