| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/11/2025 |
| Data de publicação | 14/11/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre as regras do Decreto 64.014/2025, que Institui a constituição de uma comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividade da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/11/2025 , p. 106 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT |
| Palavras-chave |
READAPTAÇÃO FUNCIONAL COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CACARF REGRAS MEMBROS SERVIDORES - READAPTAÇÃO |
