PORTARIA SMIT Nº 033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

Compõe Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE:

Art. 1º. As licitações realizadas no âmbito de SMIT serão processadas pela Comissão composta na forma do anexo único desta Portaria.

Art. 2º. Considerando a disposição do Decreto Municipal nº 54.102/2013, que determina o processamento das licitações na modalidade pregão eletrônico, desempenhará a função de pregoeiro o presidente da Comissão.

Art. 3º. A Coordenação de Administração Financeira designará servidores para desempenhar a função de secretários da Comissão, sempre que necessário.

Art. 4º. O presidente da Comissão será substituído, em sua ausência ou impedimento, por um dos presidentes substitutos da Comissão.

Art. 5º. As deliberações da Comissão serão adotadas por maioria de votos, observado o quórum de instalação maioria absoluta dos membros.

Art. 6º. O Pregoeiro determinará, a cada licitação e dentro do rol constante da Comissão, os membros participantes do pregão a ser realizado, que deverão exercer suas funções sem prejuízo do desempenho das funções de origem.

Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os termos da Portaria nº 046/SMIT/2019.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 33/SMIT/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nº 01

Presidente:

JULIANA MOURÃO SILVA CUTOLO FRATESCHI - RF. 782.218.9

Presidentes substitutos:

RAUL ATILIO CASTRO VIDAL FILHO - RF. 858.248-3

BEATRIZ MARTINS DIAS – RF. 881.162-8

Membros:

FRANCISCO CARLOS ALVARES - RF. 759.476.3

ANA MARIA JESUS SANTANA - RF. 540.467.3

RAQUEL DARLING DE LIMA - RF. 811.987-2

BEATRIZ MARTINS DIAS – RF. 881.162-8

RAUL ATILIO CASTRO VIDAL FILHO - RF. 858.248-3

JOÃO PAULO SANTANA DE JESUS - RF. 859.417-1

RENAN DEL ACQUA CONT - RF. 847.341-2

GUILHERME AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS - RF. 841.166.2

GIORDANO BRUNO DE SANTANA - RF. 544.841.7

NEIDE FERNANDES DE FIGUEREDO - RF. 563.796.1

MARIANA DIAS VIEIRA DE NOVAES – RF. 833.584-2

FILIPE PEREIRA NUNES DE CARVALHO – RF. 808.447-5.