CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 6 de 18 de Abril de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/04/2019
Data de publicação 19/04/2019
Data de republicação 05/06/2019
Ementa

Cria Grupo de Trabalho de Desburocratização, com o objetivo de otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos municipais prestados pela SIURB.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/06/2019 , p. 28
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

DESBUROCRATIZAÇÃO

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

ALVARÁ DE INSTALAÇÃO

Alterações

  1. Portaria SIURB nº 8/2019 - Altera o item 1 da Portaria e nomeia presidente e membros do GT.