PORTARIA Nº 006/SIURB-GAB/2019.

O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras no uso de suas atribuições conferidas por Lei,

Considerando a necessidade de Desburocratização para melhoria do atendimento e redução do tempo para a solução das demandas da SIURB,

RESOLVE:

1 – Criar Grupo de Trabalho de Desburocratização, com o objetivo de otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos municipais prestados pela SIURB, tendo como diretrizes a modernização, a qualidade, a eficiência, a transparência administrativa, a simplificação de trâmites e a redução de exigências burocráticas, promovendo maior agilidade na emissão de TCAs, TPUs e Alvarás de Instalação.

1 – Criar Grupo de Trabalho de Desburocratização, com o objetivo de otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos municipais prestados pela SIURB, tendo como diretrizes a modernização, a qualidade, a eficiência, a transparência administrativa, a simplificação de trâmites e a redução de exigências burocráticas, promovendo maior agilidade da tramitação dos processos da SIURB.(Redação dada pela Portaria SIURB nº 8/2019)

2– O Grupo será formado por:

I - 1 representante de CONVIAS;

II – 1 representante de PROJ;

III – 1 representante de ATAJ;

IV – 1 representante de OBRAS; e

V - 1 representante SP-OBRAS.

3 – Compete ao Grupo de Trabalho de Desburocratização da SIURB:

I - desenvolver estudos e apresentar propostas relacionadas à desburocratização;

II - coordenar e monitorar a implantação de projetos nas unidades administrativas competentes;

4 - propor os atos normativos que se fizerem necessários ao atendimento das diretrizes instituídas nesta Portaria.

5 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.