Institui a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, nos termos do Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.

REVOGADO(A)

1. Portaria SIURB n° 22/2023 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS - UGP

MOBILIDADE URBANA

GRUPO TÉCNICO

1. Portaria SIURB n° 20/2021 - Altera membro do Grupo.
2. Portaria SIURB nº 1/2022 - Altera membro do Grupo.
3. Portaria SIURB nº 4/2022 - Altera a Portaria SIURB nº 1/2022, que alterou esta Portaria.
4. Portaria SIURB nº 8/2023 - Altera a Portaria SIURB nº 4/2022.

REVOGAÇÃO:

1.  Portaria nº 018/SIURB-GAB/2020.