CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 8 de 31 de Janeiro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/01/2022
Data de publicação 01/02/2022
Ementa

Altera o art. 3º da Portaria SEHAB 131/2015, que dispôs sobre alternativas de atendimento habitacional provisório.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/02/2022 , p. 34
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

AUXÍLIO ALUGUEL

VERBA DE APOIO HABITACIONAL - VAH

RECURSOS FINANCEIROS

ÁREA DE RISCO

CALAMIDADE PÚBLICA

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. o parágrafo único ao art. 9º da portaria 131/2015, acrescido pela portaria 02/SEHAB-G/2022.