CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 40 de 27 de Abril de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/04/2022
Data de publicação 28/04/2022
Ementa

Regra a adesão das associações e cooperativas habitacionais ao Programa Pode Entrar, criado pela Lei n. 17.638, de 09 de setembro de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/04/2022 , p. 23
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

PROGRAMA PODE ENTRAR

REGRAS

COOPERATIVA

TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE ADESÃO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH

PROGRAMA HABITACIONAL

EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria n. 01/SEHAB.G/2022.