PORTARIA 488/12 - SEHAB

GABINETE DO SECRETÁRIO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 4° do artigo 11 do Decreto 49.346 de 27 de março de 2008,

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo n° 2012-0.071.459-4,

RESOLVE:

1 – Os logradouros abaixo relacionados, constantes da planta do Loteamento de Interesse Social – Portal do Jaraguá, do Departamento de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas – PARSOLO, aprovado através do processo nº 2012-0.071.459-4 e situados no setor 208, quadra 45, do Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, ficam assim designados:

1.1 – Rua Eslôvenia , CODLOG 50.780-6, o logradouro conhecido por Rua Tunísia, que começa na Rua Romênia agora assim denominada, (quadras A5 e A7), e termina na rua agora designada Reino Unido (quadras A6 e A8).

1.2 – Rua Guiana Francesa , CODLOG 50.781-4, o logradouro formado pelas ruas conhecidas por Guiana Francesa e Romênia (trecho), que começa na Rua Romênia, agora assim designada (quadras A2 e A7) e termina na rua agora designada Reino Unido (quadras A8 e A9).

1.3 – Rua Omã , CODLOG 50.785-7, o logradouro conhecido por Rua Malásia, que começa na Rua Constança da Conceição e termina na Rua Romênia agora assim designada (quadras A1 e A2).

1.4 – Rua Reino Unido , CODLOG 50.778-4, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, que começa na Rua Romênia agora assim designada (área verde 1 e quadra A4) e termina na Rua Finlândia, agora designada República da Bielorrúsia, (quadra A4 e área verde 3).

1.5 – Rua República da Bielorrússia , CODLOG 50.779-2, o logradouro conhecido por “Rua Finlândia”, que começa na Rua Romênia (quadra A4 e área institucional) e termina na Rua Reino Unido (quadras A3 e A4).

1.6 – Rua Romênia, CODLOG 50.782-2 , o logradouro conhecido pelo mesmo nome, que começa na confluência dos logradouros formados pelas Ruas Guiana Francesa e Romênia (trecho),

agora designado Rua Guiana Francesa, com a Rua Tunísia (quadras A2 e A5), e termina na Rua Finlândia (quadra A4 e área institucional), agora designada República da Bielorrúsia.

2 – As despesas com a execução da presente portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

3 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE

Secretário Municipal de Habitação