PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 34 DE 17 DE ABRIL DE 2017

Tipo	PORTARIA
Data de assinatura	17/04/2017
Data de publicação	18/04/2017
Ementa	Regulamenta os procedimentos para operação do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS.
Situação	ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo	JOÃO DORIA
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 18/04/2017 , p. 5
Revogações	Portaria SEGES nº 45/2022 - Revoga os incisos VIII, IX e X do ‘caput’ e os parágrafos 5º. e 6º. do artigo 4º.
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG
Palavras-chave	CADASTRO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS CERTIDÃO CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO INFORMAÇÕES E DADOS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS - PPP RECADASTRAMENTO
Temas Relacionados	Programas Municipais
Alterações	Portaria SMG n° 10/2018. - Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, 12, 18, 19, e substitui os Anexos I e Anexos II. Portaria SEGES nº 45/2022 - Altera os artigos 2, 3, 4, 5 e 9.

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