| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/01/2018 |
| Data de publicação | 31/01/2018 |
| Ementa |
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, 12, 18, 19, Anexo I e Anexo II da Portaria nº 34/SMG/2017. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/01/2018 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG |
| Palavras-chave |
CADASTRO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS CERTIDÃO CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS - PPP RECADASTRAMENTO |
| Notas Complementares | ALTERAÇÕES: 1. Portaria SMG nº 34/2018. Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, 12, 18, 19, anexo I e anexo II. |
