Portaria SEGES n° 059/SEGES/2026

Processo SEI nº 6013.2024/0000708-4

Designa pontos focais para atuarem como administradores locais do Sistema Administrativo de Gerenciamento de Colegiados – SIAGC, instituído pela Secretaria Municipal de Gestão

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e regulamento, e

CONSIDERANDO a necessidade e pertinência de disponibilização de acesso e utilização, pelos órgãos municipais, da ferramenta administrativa de gerenciamento dos órgãos colegiados da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes pontos focais para atuarem como administradores locais do Sistema Administrativo de Gerenciamento de Colegiados (SIAGC), instituído pela Secretaria Municipal de Gestão:

I – Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA:

a) Titular: Liliane Neiva Arruda Lima, RF: 823.473.6;

b) Suplente: Rute Cremonini de Melo, RF: 619.761.2.

II – Secretaria Municipal da Fazenda – SF:

a) Titular: Claudete Maria da Silva, RF 541.569.1;

b) Suplente: Marta Regina Tonini Pinto, RF 511.472.1.

III – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS:

a) Titular: Fernando Fernandes Clemente, RF: 925.785.3;

b) Suplente: Carlos Ailton dos Santos Junior, RF 859.378.7.

IV - Secretaria Municipal da Saúde – SMS:

a) Titular: Fábio Henrique Salles, RF: 740.768.8;

b) Suplente: José Ivan Ferreira, RF: 897.920.1.

V – Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB:

a) Titular: Conceição Aparecida Mariano, RF: 583.035.4;

b) Suplente: Maria Aparecida de Pádua Gonzaga, RF: 799.619.5.

VI – Secretaria Municipal de Educação – SME:

a) Titular: João Pedro Fernandes Marineli, RF: 842.091.2;

b) Suplente: Glaucy Vasconcellos Ludovino, RF: 745.811.8.

VII - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT:

a) Titular:, RF:;

b) Suplente: Douglaci da Rocha, RF: 12.296-3.

VIII – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL:

a) Titular: Pedro Luiz Ferreira da Fonseca, RF: 308.432.9;

b) Suplente: Diego José Oliveira de Sá, RF: 955.268.5.

IX – Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI:

a) Titular: Fernando Ferreira dos Santos, RF: 807.319.8;

b) Suplente: Fernando de Oliveira Leme, RF: 851.677.4.

X – Controladoria Geral do Município – CGM:

a) Titular: Victor Hugo Massami Rios Morizono, RF: 898.007.1;

b) Suplente: Francineide Mendes Rozado, RF: 856.701.8.

XI – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – SIURB:

a) Titular: Rony Gleison da Silva Coelho, RF: 944.948.5;

b) Suplente: Karina Silva Braga dos Santos, RF: 947.543.5.

XII – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania– SMDHC:

a) Titular: Sylvia Aragão, RF: 859.020.6;

b) Suplente: Maria Elisa Santos Doppenschmitt, RF: 914.164.2.

XIII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho– SMDET:

a) Titular: Adelaide Maria da Silva, RF: 878.918.5;

b) Suplente: Sandra Beatriz Scatena, RF: 313.427.0.

XIV – Secretaria Municipal de Justiça – SMJ:

a) Titular: Leila de Souza Ribeiro, RF: 950.415.0;

b) Suplente: Raphaela Marques Ribeiro de Oliveira, RF: 954.114.4.

XV – Secretaria do Governo Municipal – SGM:

a) Titular: Amanda Mendonça dos Santos, RF: 918.386.8;

b) Suplente: Júlia Lopes Arcanjo, RF: 940.202.1.

XVI – Secretaria Municipal da Habitação – SEHAB:

a) Titular: Denise Keller da Silva, RF: 930.685.4;

b) Suplente: Amanda Maria Hiroko Massuyama, RF: 836.513.0.

XVII – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED:

a) Titular: Marciel Alves da Silva, RF: 777.339.1;

b) Suplente: Regina Andrea Accorsi Lunardelli, RF: 838.420.7.

XVIII – Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SMC:

a) Titular: Fernanda Pardini Costa, RF: 892.510.1;

b) Suplente: Laressa Carvalho Oliveira, RF: 779.634.0.

XIX – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME:

a) Titular: Augusto Rapp de Eston Pinto Coelho, RF: 897.870.1;

b) Suplente: Lais Gabriele Weber, RF: 930.627.7.

XX – Secretaria da Casa Civil – SCC:

a) Titular: Agne Fabri Sanmarco, RF: 856.606.9;

b) Suplente: Patricia Marques dos Santos, RF: 844.104.9.

XXI – Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU:

a) Titular: Geovane Matias de Lima Junior, RF: 886.017.3;

b) Suplente: Ana Carolina Wolff, RF: 836.001.4.

XXII – Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR:

a) Titular: Fátima de Nóbrega Lednik, RF: 837.965.3;

b) Suplente: Caroliny Olinto do Nascimento Gamst, RF: 944.376.2.

XXIII – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT:

a) Titular: Rafael Martins Fialho, RF: 858.407.9;

b) Suplente: Raphael Rossato Caetano, RF: 855.186.3.

XXIV – Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN:

a) Titular: Talita da Costa Bezerra, RF: 890.948.2;

b) Suplente: Solange Oliveira Souza, RF: 508.233.1.

Art. 2º O sistema será administrado e coordenado pela Assessoria Técnica de Colegiados da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão.

Art. 3º A atuação dos membros da Comissão mencionada no artigo 1º desta Portaria se dará sem prejuízo das atribuições dos cargos por eles ocupados.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nº 10/2025, nº 19/2025 e nº 63/2025.