| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/12/2004 |
| Data de publicação | 29/12/2004 |
| Ementa |
LICENCA MEDICA PARA SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO/CARGO EM COMISSAO/PREFEITO/VICE PREFEITO, FILIADOS AO REGIME DA PREVIDENCIA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/12/2004 , p. 12 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - ADOÇÃO IMPRESSO OFICIAL SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CLT SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - ESTABILIDADE SERVIDORES - LICENÇA SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - GESTANTE SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA SERVIDORES - REGIME JURÍDICO SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO |
| Alterações |
P 144/07(SMG)-ALTERA ITEM XV DA PORTARIA |
