| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/04/2026 |
| Data de publicação | 13/04/2026 |
| Ementa |
Institui o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, no âmbito do Programa Ruas Abertas, e dispõe sobre sua composição e funcionamento. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/04/2026 , p. 138 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
COMITÊ INTERSETORIAL PROGRAMA RUAS ABERTAS COMITÊ INTERSETORIAL DE RUAS ABERTAS |
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