| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/06/2025 |
| Data de publicação | 01/07/2025 |
| Ementa |
Estabelece os fluxos de procedimentos internos, bem como minutas padrão, para contratações realizadas pela SEME com base na Lei Federal 14.133/2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/07/2025 , p. 67 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
FLUXOGRAMA MANUAL DE PROCEDIMENTO CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA LICITAÇÃO - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - PROCESSO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
