| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/10/2025 |
| Data de publicação | 03/10/2025 |
| Ementa |
Altera a composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, instuída pelas Portarias nº 029/SEME/2019 e nº 039/SEME/2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/10/2025 , p. 32 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ANÁLISE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP CESSÃO DE ESPAÇO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL |
