| Tipo | PORTARIA | 
| Data de assinatura | 12/09/2025 | 
| Data de publicação | 16/09/2025 | 
| Ementa | 
                     Institui o modelo-padrão de Prestação de Contas / Balanço Patrimonial a ser adotado pelos Clubes da Comunidade – CDCs, sob administração indireta da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME.  | 
            
| Situação |              
                    
                         SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA  | 
            
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/09/2025 , p. 49 | 
| Origem | 
                
               	     SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME  | 
            
| Palavras-chave | 
		
		     PRESTAÇÃO DE CONTAS ORÇAMENTO - BALANÇO CLUBE DA COMUNIDADE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIRETA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME  |