Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer mediante o Termo de Colaboração 001/SEME/2019.
PORTARIA nº032/SEME-G/2019
O Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto no artigo 2º, inciso XI e artigo 35, alínea “h” todos da Lei Federal 13.019/2014, do art. 4º, inciso I do Decreto Municipal 57.575/2016 e itens 3.14 e 13 da Portaria 27/2017 SEME-G
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer mediante o Termo de Colaboração 001/SEME/2019.
Parágrafo único - Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes membros:
Marcelo Diógenes da Silva RF nº 858.876-3
Keila Lima Andrade RF nº 854.960-5
Adriana Pinto Molina RF nº 670.069-2
Art. 2º - Compete à comissão de avaliação e monitoramento apoiar e acompanhar a execução das parcerias celebrada por SEME, nos termos dos arts. 58 e 59 da Lei Federal 13.019/201447, dos arts. 47 a 49 do Decreto Municipal 57.575/2016 e item 13 da Portaria 27/2017 SEME-G.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
