| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/08/2026 |
| Data de publicação | 17/08/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria 195/SEME/2025, a qual designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros, membros das Comissões de Contratações e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/08/2026 , p. 122 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO |
