CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 189 de 3 de Abril de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/04/2025
Data de publicação 07/04/2025
Ementa

Altera a Portaria nº 39/SEME-G/2018 para adequá-la ao disposto no art. 10-A da Lei Federal n° 14.534/23.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/04/2025 , p. 152
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CADASTRO

CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS