Portaria Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME nº 115/SEME/2026

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Orientação, incumbida de acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos fomentados pelo Fundo Municipal de Esporte e Lazer, designada pela Portaria nº 476/SEME/2025.

PORTARIA Nº 115/SEME/2026.

A Secretária Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto no Decreto nº 50.248, de 25 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei nº 13.790, de 13 de fevereiro de 2004, que institui, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Fundo Municipal de Esportes e Lazer.

Considerando a necessidade da substituição de um membro da Comissão de Acompanhamento e Orientação indicada pela Portaria nº 476/SEME/2025;

RESOLVE:

1. Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Orientação designada pela Portaria nº 476/SEME/2025, incumbida de acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos fomentados pelo Fundo Municipal de Esportes e Lazer, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 50.248/02, para constar a seguinte Servidora na função de Presidente:

Presidente: Érika Coimbra - RF: 953.871-2.

2. Esta Portaria entrará em vigor na dara de sua publicação.