Regulamenta o decreto municipal n. 59.283, de 16 de março de 2020, em relação às atividades realizadas, supervisionadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), bem como dispõe sobre os equipamentos públicos esportivos municipais, além de disciplinar a jornada de trabalho de seus servidores públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SEME nº 11/2020 - Revoga o inciso V da 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

CORONAVÍRUS

COVID - 19

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19

SUSPENSÃO

EVENTO ESPORTIVO

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

CANCELAMENTO

TELETRABALHO - HOME OFFICE

Regras de Trabalho na PMSP

1. Portaria SEME nº 11/2020 - altera o artigo 1, incs. II e III, da PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, para fechar o Parque das Bicicletas e o Clube Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (CERET)