PORTARIA 20/06 - SEME

HERALDO CORREA AYROSA GALVAO , Secretário de Esportes, Lazer e Recreação da Cidade de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1. Alterar a Portaria 071/05 SEME de 21/12/2005, nos itens 1, 2 e 3, para fazer constar o que segue:

2. CONSTITUIÇÃO

Constituir no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, a Supervisão de Assuntos Financeiros.

A Supervisão de Assuntos Financeiros fica subordinada diretamente à Chefia de Gabinete - SEME G.

3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Supervisão de Assuntos Financeiros - SAF será constituída por:

Divisão Técnica de Contabilidade

Setor de Execução Contábil e Orçamentária

Setor de Convênios

Setor de Compras

CPCA

4. ATRIBUIÇÕES:

Compete a Supervisão de Assuntos Financeiros:

Supervisionar a elaboração, desenvolvimento e execução das atividades orçamentárias e financeiras;

Responder pela área da execução orçamentária, contábil e financeira;

Representar a Secretaria na área de finanças junto às secretarias correspondentes;

Organizar o tramite dos expedientes e garantir fluidez e agilidade no andamento dos processos, a fim de assegurar, o cumprimento dos objetivos e metas definidos pela Secretaria;

Assegurar o controle e execução das atividades orçamentárias e financeiras;

Coordenar as atividades da Divisão Técnica de Contabilidade, Setor de Convênios, Setor de Compras, Setor de Execução Contábil e Orçamentária e CPCA;

Executar outras tarefas especialmente atribuídas.

Quanto à Divisão Técnica de Contabilidade e aos setores de Execução Contábil e Orçamentária, Compras, Convênios e CPCA, permanecem inalteradas, as suas atribuições e subordinações, já designadas anteriormente.

5. Designar para responder pela Supervisão de Assuntos Financeiros, o Senhor EDUARDO ROBERTO DE ABREU, RF 748.165.9.00.

6. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 040/2005 - SEME G.