PORTARIA SME Nº 9.840, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

SEI 6016.2021/0114465-5

Atualiza a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- o artigo 5º da Lei nº 16.271, de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, alterada pela Lei nº 17.437, de 2020;

- o disposto nos artigos 1º e 19 da Portaria SME nº 7.972, de 2016, que estabelece sistemática de monitoramento e avaliação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME;

- a necessidade de atualização dos representantes da referida Comissão;

RESOLVE

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, integrada pelos seguintes representantes:

I - Da Secretaria Municipal de Educação:

- Lucimeire Cabral de Santana (titular);

- Ananda Grinkraut (suplente).

II - Da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, da Câmara Municipal de São Paulo:

- Gabinete da Vereadora Cristina Pereira Monteiro, representado por Francisco José João Rocha Moura de Castro (titular);

- Gabinete do Vereador Senival Moura, representado por William Marcos Botelho (suplente).

III - Do Conselho Municipal de Educação:

- Karen Martins de Andrade (titular);

- Wagner Barbosa de Lima (suplente);

IV - Do Fórum Municipal de Educação:

- Fátima Aparecida Antonio (titular);

- Maciel Silva Nascimento (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SME nº 3.275, de 31/05/2022, a Portaria SME nº 2.940, de 10/04/2023 e a Portaria SME nº 2.315, de 31/05/2026.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto