| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/12/2015 |
| Data de publicação | 05/12/2015 |
| Ementa |
Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indicação CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/12/2015 , p. 17 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DIRETRIZES CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE CRECHE MUNICIPAL QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO PEDAGÓGICO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
