| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/07/2026 |
| Data de publicação | 14/07/2026 |
| Ementa |
Constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/07/2026 , p. 23 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - ACÚMULO DE PROVENTO COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - CPAAC |
