PORTARIA Nº 7.069, DE 18DE SETEMBRO DE 2018

6016.2018/0056109-5

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA SOBRE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS/EXPERIMENTAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho e Pesquisa sobre Projetos Pedagógicos Especiais/Experimentais composto pelos membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro indicado ficando a secretaria a ser definida entre os demais integrantes:

- Sueli Aparecida de Paula Mondini – RG: 4.657.121-8

- Ana Eliza Pereira Flaquer de Siqueira – RG 7.760.224-9;

- Braz Rodrigues Nogueira – RG 7.125.208-3;

- Eda Luiz – RG 3.597.772-X;

- Helena Singer – RG 19.235.485-1;

- Rosângela Bustamante de Queiroz Campos – RG 13.893.272-4;

- Lucimeire Cabral de Santana – RG: 22.376.896-0.

Art. 2º O Grupo de Trabalho ora constituído deverá aprofundar os estudos sobre os Projetos Pedagógicos em desenvolvimento nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, considerando a implantação do Currículo da Cidade, bem como os dispositivos referentes aos artigos 3º, 12, 23, 24 e 81, todos da Lei federal nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar o cronograma de reuniões e Plano de Estudos e seus resultados, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir novas normas e procedimentos decorrentes dos estudos realizados.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.