CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.941 de 15 de Outubro de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/10/2013
Data de publicação 16/10/2013
Ementa

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/10/2013 , p. 16
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 18/2021 - Revoga as disposições no que se refere à Educação Infantil que constam nesta Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

UNIVERSIDADE NO CEU - UNICEU

DIRETRIZES

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DIEJA

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFM

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

REGIMENTO, REGULAMENTO

Temas Relacionados

SECRETARIAS - EDUCAÇÃO