CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.892 de 12 de Maio de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/05/2026
Data de publicação 13/05/2026
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Educação, composto por servidores da Rede Municipal de Ensino.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/05/2026 , p. 41
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

TABELA DE TEMPORALIDADE