Portaria

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

PORTARIA SME Nº 5.181, DE 17 DE ABRIL DE 2026

SEI 6016.2024/0146697-6

Altera a Portaria SME nº 3.046, de 26 de fevereiro de 2026, que constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria e designa os Gestores da Parceria para celebração do Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura e esporte em 4 (quatro) Centros Educacionais Unificados, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o item 16.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025, que prevê a existência prévia de ato de designação do Gestor da Parceria, assim como da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação do gestor de parceria, na seguinte conformidade:

I - Titular

Excluir: Wagner Félix de Oliveira - RF 748.188.8

Incluir: Elaine Cristine Serafim Cabral - RF 770.840.8/1

II - Suplente

Excluir: Amanda Ferreira Rodrigues - RF 735.903.9

Incluir: Renata Rodrigues Inácio Eleutério - RF 754.095.7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes na Portaria SME nº 3.046/2026.

Publicação Autorizada SEI, doc 154370078

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação