Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SME 4548/2017 - Revoga parcialmente e alterações subsequentes, exceto seus artigos 39 a 42 e 44 a...
   
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CONVÊNIO

NORMA

REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

TERMO DE CONVÊNIO

1. Portaria n° 5.473/SME/2011 - Altera os arts. 7., 23., 28., 31., 44. e a clausula nona do anexo único da Portaria.
2. Portaria n° 2.228/SME/2012 - Altera o art. 44 da Portaria.
3. Portaria n° 3.922/SME/2012 - Acrescenta o inciso XIV e o parágrafo 2. e transformado o parágrafo único em parágrafo 1. ao art. 7. da Portaria.
4. Portaria n° 5.263/SME/2012 - Altera o art. 44 da Portaria.
5. Portaria n° 2.204/SME/2013 - Altera o art. 44 da Portaria.
6. Portaria n° 5.849/SME/2013 - Altera o art. 44 da Portaria.
7. Portaria n° 4.293/SME/2014 - Altera o art. 44 da Portaria.

REVOGAÇÕES

1. Portarias SME nº  3.969/2009 - Revoga a Portaria.