Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Cooperação para o oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, de lazer e recreação em 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs, nos termos do Edital Chamamento Público SME nº 05/2021.

REVOGADO(A)

1. Portaria SME nº 3.450/2023 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

1. Portaria SME nº 3.622/2022 - Altera a alínea “b”, do inciso I, do artigo 1º e inclui a alínea “j”, ao inciso I, do artigo 2º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SME n° 6.996, de 10 de dezembro de 2021.