| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/11/2025 |
| Data de publicação | 17/11/2025 |
| Ementa |
Constitui o Grupo de trabalho – GT, destinado à construção de plano formativo e do documento de orientações pedagógicas concernentes ao processo de implementação da Lei nº 17.566, de 8 de junho de 2021, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/11/2025 , p. 73 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT CAPOEIRA |
