| Tipo | PORTARIA | 
| Data de assinatura | 02/10/2015 | 
| Data de publicação | 03/10/2015 | 
| Data de republicação | 23/10/2015 | 
| Ementa | Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras providências. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/10/2015 , p. 18 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 
| Palavras-chave | EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS | 
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |