CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.993 de 14 de Julho de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/07/2016
Data de publicação 15/07/2016
Ementa

Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino - na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada/Parceira e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/07/2016 , p. 13
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 15/2018 - Revoga a Portaria. 
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

  1. Portaria SME nº 7721/2016 - Altera a Portaria.