| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/09/2025 |
| Data de publicação | 10/09/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a regularização cadastral dos permissionários de feiras livres, mercados, sacolões e centrais de abastecimento do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/09/2025 , p. 82 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/SESANA |
| Palavras-chave |
REGULARIZAÇÃO CADASTRAL EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES SACOLÃO, VAREJÃO CENTRAL DE ABASTECIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO – SESANA |
