PORTARIA Nº 01/SMDHC/SESANA/2025

O SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA nos termos da Lei n° 13.278/02, do Decreto nº 46.662/05 e Decreto nº 55.427/14, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, através do Decreto nº 62.361/2023.

RESOLVE: 

I- Alterar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que atuará no âmbito da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DE ABASTECIMENTO - SESANA, objetivando o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres, Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimento da Cidade de São Paulo, conforme segue:

Presidente:

Marluce Maria de Paula - RF nº 742.540-6

Vice-Presidente

Rogério Maia de Andrade - RF nº 531.564-6

Membros:

Silvia Lucia Cardozo - RF nº 757.526-2

Laura de Souza Esteves - RF nº 880.486-9

Maria Jose dos Santos Matalobos - RF nº 941.137-2

Amanda Bonini - RF nº 835.651-3

Francino Januario Cordeiro - RF nº 835.682-3

Maria Neide de Sousa Barbosa - RF nº 602.329 - 1

Ana Paula Montenegro de Souza - RF nº 931.085-1

II - A Comissão poderá instalar-se com a presença do Presidente e 02 (dois) Membros.

III - O Presidente poderá ser Membro quando não exercer sua função.

IV - Na ausência do Presidente designado, os demais indicados nesta Comissão poderão assumir os trabalhos a critério da Autoridade Competente.

V - A designação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

VI - Revogar a Portaria nº 12/SMDHC/SESANA/2024