Altera a Portaria nº 112/SMDHC/2023 e suas respectivas alterações, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
Portaria nº 090/SMDHC/2024
Altera a Portaria nº 112/SMDHC/2023 e suas respectivas alterações, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo, SP, no encargo das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 112/SMDHC/2024, que instituiu a Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal LGBT, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“...........................................................................................................
Art. 2º Integram a Comissão Eleitoral de que trata o artigo anterior:
...........................................................................................................
II – Pela Sociedade Civil:
a) do mandato 2021/2022 do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+
André Dias Cambraia Sardão, RG 330156XXX (titular)
............................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
