CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 78 de 5 de Junho de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/06/2018
Data de publicação 06/06/2018
Ementa

Determina regras e procedimentos do Programa "Selo de Direitos Humanos e Diversidade".

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/06/2018 , p. 5
Revogações
  1. Portaria SMDHC n° 74/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROGRAMA SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

Alterações

 

  1. Portaria SMDHC n° 29/2021 - Altera artigos 3°, 5°, 6° e 9° da Portaria.