Portaria nº 052/SMDHC/2021

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional;

CONSIDERANDO a previsão do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, conforme o art. 2º, do Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, a ser composto por integrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania especialistas na temática étnico-racial;

CONSIDERANDO a Portaria nº 053/SMDHC/2020, que define a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, que passa a ser integrado da seguinte forma:

I – Daniel Almeida dos Santos, RF 813.368-9, cabendo-lhe presidir o colegiado;

II – Elisa Lucas Rodrigues, RF 854.844-7;

III – Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira, RF 885.222-7;

IV – Bruno Vicente Pimentel, RF 857.494-4;

V – Adriana Szmyhiel Ferreira, RF nº 784.836-5.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.