Altera a Portaria nº 112/SMDHC/2023, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
Portaria nº 005/SMDHC/2024
Altera a Portaria nº 112/SMDHC/2023, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo, SP, no encargo das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 112/SMDHC/2023, que instituiu a Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal LGBT, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“.............................................................................
Art. 2º Integram a Comissão Eleitoral de que trata o artigo anterior:
I – Pelo Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
– da Coordenação de Políticas para LGBTI+:
Yuri Braga Amaral, R.F. 912.311.3 (titular)
Maicon Rocha Faria, R.F. 911.228.6 (suplente)
Bruna Svetlic, R.F. 825.022.7 (suplente) (Redação dada pela Portaria SMDHC Nº 11/2024)
– do Departamento de Participação Social:
Barbara Mariano Vicente, R.F. 887.820.0 (titular)
Vinicius Souza Fernandes da Silva, R.F. 926.591.1 (suplente)
Luiza Ribeiro Vasconcelos Santos - RF 938.563.1 (suplente) (Redação dada pela Portaria SMDHC Nº 36/2024)
b) da Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Tânia Regina Corrêa de Souza, R.F. 596.632.9 (titular)
Márcia Valéria Pereira, R.F. 604.675.4 (suplente)
II – Pela Sociedade Civil:
a) do mandato 2021/2022 do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+
Gedilson dos Santos Procópio da Silva, RG 410140XXX (titular)
André Dias Cambraia Sardão, RG 330156XXX (suplente)
b) da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP
Walter Mastelaro Neto, OAB SP nº 362.674 (titular)
Sérgio Sebastião Bernardo, OAB SP nº 127.367 (suplente)
c) do Conselho Estadual dos Direitos LGBT+
Alessandra Acedo, RG 23.827.XXX-X (titular)
Anderson da Cunha Pirota, RG 21.792.XXX-X (suplente)
..................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
