CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 35 de 1 de Maio de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/05/2026
Data de publicação 04/05/2026
Ementa

Altera e designa membros do Poder Executivo para compor a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/05/2026 , p. 294
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

ALTERAÇÃO

COMISSÃO DISCIPLINAR

CONSELHO TUTELAR