Altera e designa membros do Poder Executivo para compor a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.
Portaria
nº 035/SMDHC/2026
Altera e designa membros do Poder Executivo para compor a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo.
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a alínea “d”, inciso I, art. 1º, da Portaria nº 151/SMDHC/2025, e designar para a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares de São Paulo, do Poder Executivo, sendo:
d) 1 (um) representante da Controladoria Geral do Município – CGM.
Titular: Anderson Carvalho Pereira, RF 844.118.9; e
Suplente: Marcela Bittencourt Brey, RF: 951.219.5.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(assinatura eletrônica)
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
