| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/04/2026 |
| Data de publicação | 27/04/2026 |
| Ementa |
Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/04/2026 , p. 209 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
COMITÊ RACISMO DISCRIMINAÇÃO RACIAL |
