Portaria nº 030/SMDHC/2026

Estabelece a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional.

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional;

CONSIDERANDO a previsão do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, conforme o art. 2º, do Decreto Municipal nº 59.749, de 09 de setembro de 2020, a ser composto por integrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania especialistas na temática étnico-racial;

CONSIDERANDO que a composição estabelecida na Portaria nº 100/SMDHC/2024 sofreu alterações.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a nova a composição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional, que passa a ser integrado da seguinte forma:

I – Adriana Vasconcellos Vieira de Oliveira, RF 754.513.4; cabendo-lhe presidir o colegiado;

II – Maria Elisa Santos Doppenschmitt , RF 914.164.2;

III – Adriana Szmyhiel Ferreira, RF 784.036.5;

IV – Maria Joseane Santana Sobral, RF 892.775.8; e

V – Sylvia Aragão, RF 859.020.6.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 100/SMDHC/2024.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania