Altera a Portaria 112/SMDHC/2023, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
PORTARIA Nº 018/SMDHC/2024
Altera a Portaria 112/SMDHC/2023, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025.
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo, SP, no encargo das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 112/SMDHC/2023, que instituiu a Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal LGBT, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“.............................................................................
Art. 2º (...)
(...)
§ 1° - A coordenação da presente Comissão Eleitoral ficará a cargo da Coordenação de Políticas para LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na pessoa de Bruna Svetlic, RF 825.022-7, para tal.
..................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(assinado eletronicamente)
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
