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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 113 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 113 de 28 de Outubro de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/10/2024
Data de publicação 29/10/2024
Ementa

Elenca a relação de representantes do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/10/2024 , p. 63
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR

MEMBROS
Alterações
  1. Portaria SMDHC nº 105/2025 - Altera o artigo 1º, inciso I e designa a senhora Adriana Vasconcellos de Oliveira Luiz, RF nº 754.513.4, na qualidade de titular, como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, para compor o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa - COMPLIR, cabendo-lhe a presidência do colegiado.