CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 105 de 18 de Setembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/09/2025
Data de publicação 22/09/2025
Ementa

Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 113/SMDHC/2024.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/09/2025 , p. 64
Revogações
  1. Portaria SMDHC nº 52/2026 - Revoga a Portaria. 
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR