CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 94 de 30 de Julho de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/07/2021
Data de publicação 31/07/2021
Ementa

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 91/SMC-G/2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/2021 , p. 13
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Palavras-chave

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO